Termos Gerais

Termos e Condições — JD Aretê

Última atualização: 15 de maio de 2026

Ao acessar e utilizar o site da JD Aretê, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Informações da empresa

JD Aretê é uma marca de vestuário e acessórios voltada ao ecommerce.

Contato: jdarete398@gmail.com
Instagram: @jdarete
CNPJ: 66.077.054/0001-63
Localização: São Paulo/SP — Brasil

2. Produtos

Os produtos disponíveis no site podem sofrer alterações sem aviso prévio, incluindo preços, estoque, cores, tamanhos e disponibilidade.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor dependendo da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

3. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras. A JD Aretê não armazena dados completos de cartões de crédito dos clientes.

Pedidos serão processados apenas após a confirmação do pagamento.

4. Envio e entrega

O prazo de envio começa a contar após a confirmação do pagamento.

Os prazos de entrega variam conforme a transportadora e a localização do cliente.

A JD Aretê não se responsabiliza por:

  • atrasos causados por transportadoras;

  • endereço preenchido incorretamente pelo cliente;

  • ausência do destinatário no momento da entrega.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto ou ausência do destinatário, o custo do reenvio será responsabilidade do cliente.

5. Trocas e devoluções

O cliente pode solicitar devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para trocas ou devoluções:

  • o produto deve estar sem sinais de uso;

  • deve ser enviado com etiquetas e embalagem original;

  • deve acompanhar os acessórios enviados originalmente.

Produtos com sinais de uso inadequado poderão ter a solicitação recusada.

Solicitações devem ser feitas através do canal oficial de atendimento da JD Aretê.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • imagens;

  • textos;

  • estampas;

  • designs;

  • materiais gráficos;

pertence à JD Aretê e não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia.

7. Uso do site

O usuário concorda em não utilizar o site para:

  • atividades ilegais;

  • tentativa de invasão ou comprometimento da plataforma;

  • envio de spam;

  • disseminação de conteúdo ofensivo ou fraudulento.

A JD Aretê poderá suspender acessos considerados abusivos ou suspeitos.

8. Limitação de responsabilidade

A JD Aretê não garante que o site funcionará sem interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias.

Em nenhuma hipótese a JD Aretê será responsável por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações dos termos

A JD Aretê poderá modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

10. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações:

E-mail: jdarete398@gmail.com
Instagram: @jdarete

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro competente da comarca de São Paulo/SP.